Atenção, população de Ubatã! Uma excelente oportunidade para colocar a documentação em dia e resolver pendências jurídicas sem gastar nada está chegando à nossa cidade. Nos dias 21 e 22 de outubro (quarta e quinta-feira), a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará estacionada em solo ubatense para prestar atendimento gratuito à comunidade.
A estrutura adaptada ficará localizada na Avenida Marinalva, s/n, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, funcionando das 9h às 16h. Não há necessidade de agendamento prévio: os atendimentos serão realizados estritamente por ordem de chegada.
SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE
A ação itinerante traz uma ampla gama de serviços e orientações jurídicas essenciais para o cidadão. Confira o que poderá ser resolvido no local:
- Família: Ações de pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda de filhos e direito de visitas.
- Exames Gratuitos de DNA: Investigação e reconhecimento de paternidade para crianças e jovens que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
- Registros Civis: Segunda via e retificação de documentos de nascimento, casamento e óbito.
- Outras Áreas: Questões ligadas à saúde pública, defesa do consumidor, direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos, causas cíveis e Fazenda Pública.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para garantir o atendimento e dar encaminhamento rápido aos processos, é fundamental que o morador compareça portando os seguintes documentos (originais e cópias):
- Documento de Identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de Residência
- Certidão de Nascimento dos Filhos (para causas que envolvam menores)
- Documentos e papéis específicos ligados à demanda jurídica que pretende resolver
MAIS CIDADANIA PARA UBATÃ
A vinda da Unidade Móvel da DPE/BA representa um avanço importante para o nosso município. Além de garantir o acesso gratuito à Justiça, a iniciativa evita que as famílias ubatenses precisem se deslocar para comarcas vizinhas, economizando tempo e recursos financeiros.
Organize sua documentação, fique atento aos prazos e aproveite a presença da Defensoria Pública em nossa cidade!
Fonte de dados: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)
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